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Controle de Entorpecentes e Psicotrópicos em debate na Anvisa

Com o objetivo de fortalecer a fiscalização e o monitoramento de psicotrópicos e entorpecentes, no âmbito nacional e internacional, autoridades sanitárias dos países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) discutem em Brasília o controle destes produtos. O evento inclui também representantes da BfArM (autoridade sanitária alemã), para conhecer, debater e trocar experiências sobre os procedimentos utilizados naquele país no controle desses produtos.

Até o dia 22 de maio os especialistas da  Bfarm, Juergen Ernest Schomakers e Hendrik Greve, discorrerão sobre temas como “Licenciamento e controle de estabelecimentos que trabalham com produtos controlados”; “Prescrição e dispensarão de medicamentos que contêm substâncias controladas”; “Comércio Internacional: Importação/Exportação”. Ainda, “Comércio Nacional: Controle de Padrões de Referências”; “Produtos controlados de uso veterinário”; “Processos de fortalecimento do controle de substâncias químicas”, entre outros.

Além dos países do Mercosul participam da capacitação técnicos da Anvisa e das  Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais, bem como órgãos do Governo Federal, como a SENAD e Polícia Federal.

“O evento é resultado de uma negociação com o Subgrupo de Trabalho sobre saúde, do Mercosul. A Anvisa, por meio da Coordenação de Produtos Controlados (CPCON), faz parte do grupo técnico sobre psicotrópico e entorpecentes e coordena a capacitação”, explica Renata de Moraes Souza, Coordenadora da CPCON.

Para Moraes, a capacitação é uma grande oportunidade de trocar conhecimentos regulatórios e práticos no controle de substâncias em medicamentos sujeitos a controles internacionais. “Esse evento serve como subsídio não só para a Anvisa como para os demais Estados Partes, no momento de discussão e revisão de normas regulatórias”, observa.